Termos de Uso
1. IDENTIFICAÇÃO
Os presentes Termos e Condições de Uso se aplicam aos usuários que acessam o endereço virtual da Dein Kaffee, responsável pela comercialização de cafés especiais, doravante denominada simplesmente “Dein Kaffee”.
Ao acessar o site, realizar cadastro ou efetuar compras, o usuário concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.
2. DEFINIÇÕES
I – Considera-se Usuário toda pessoa que acessa, navega ou realiza cadastro no site da Dein Kaffee, sendo que:
a) Deve possuir capacidade legal para contratar, sendo maior de 18 anos ou emancipado.
b) Caso utilize dados de terceiros, responderá civil e criminalmente por tal conduta.
II – Conta de Acesso: conjunto de login e senha criado pelo usuário para acessar áreas restritas do site.
III – Área do Cliente: espaço destinado ao usuário para gestão de dados, pedidos e informações.
3. CADASTRO E CONTA
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas, manter a confidencialidade de login e senha e não transferir ou compartilhar sua conta.
A Dein Kaffee poderá suspender ou cancelar contas em caso de dados falsos, uso indevido ou violação destes termos.
4. PRIVACIDADE E DADOS
A Dein Kaffee adotará medidas razoáveis de segurança para proteção dos dados dos usuários.
Contudo, nenhum sistema é absolutamente seguro, não sendo possível garantir proteção total contra invasões ou falhas externas.
Os dados não serão vendidos ou compartilhados, exceto quando exigido por lei ou mediante ordem judicial.
O usuário pode solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, identidade visual, marcas e demais elementos, é de propriedade da Dein Kaffee ou de seus licenciadores.
É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.
6. PRODUTOS
A Dein Kaffee comercializa cafés especiais, sujeitos a variações naturais de sabor, aroma, corpo e acidez.
Tais variações são características do produto e não configuram defeito.
7. PREÇOS E PAGAMENTO
Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
O valor válido será aquele apresentado no momento da finalização da compra.
8. ENTREGA
Os produtos serão enviados por Correios ou transportadoras parceiras.
Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme fatores externos, não sendo de responsabilidade da Dein Kaffee eventuais atrasos causados por terceiros.
O usuário é responsável por fornecer corretamente os dados de entrega.
Caso a entrega não seja concluída por erro do usuário, poderá haver cobrança de novo envio.
9. TROCA E DEVOLUÇÃO
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o usuário poderá solicitar devolução no prazo de até 7 dias corridos após o recebimento do produto.
Para devolução, o produto deverá estar sem uso, em embalagem original e sem violação.
Produtos consumidos ou com embalagem violada não serão aceitos.
Em caso de defeito, o usuário deverá entrar em contato para análise.
A Dein Kaffee poderá realizar a substituição do produto, disponibilizar crédito ou efetuar reembolso.
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Dein Kaffee não se responsabiliza por uso inadequado dos produtos, expectativas subjetivas de sabor, decisões tomadas com base em informações do site ou falhas externas como problemas de conexão, servidores ou logística.
11. USO DO SITE
O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita, não realizar acessos indevidos e não praticar qualquer ação que possa comprometer o funcionamento da plataforma.
12. MODIFICAÇÕES
A Dein Kaffee poderá alterar estes termos a qualquer momento, passando a vigorar a nova versão a partir de sua publicação no site.
13. DISPOSIÇÕES FINAIS
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolução de eventuais conflitos.